Segundo dados levantados pela defensoria, cerca de 86% dos 206 indígenas detidos na penitenciária não tiveram acesso a intérpretes de suas línguas maternas durante o processo, mesmo que muitos não dominem o português. Essa falta de compreensão ficou evidente em casos como o de um indígena condenado a 130 anos de prisão, que só percebeu a gravidade da situação quando um intérprete lhe explicou a sentença.
Além disso, a ausência de documentação civil em quase um quarto dos indígenas presos levantou questões sobre a identificação correta dos detentos e a autoria dos crimes. A Resolução 287/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece diretrizes claras para o tratamento de indígenas encarcerados, incluindo acesso a intérpretes, laudos antropológicos e consulta à comunidade.
A superlotação na Penitenciária Estadual de Dourados também é um problema grave, com capacidade para 700 presos, porém abrigando cerca de 2,5 mil detentos. Essa realidade se repete em outras unidades prisionais do estado, conforme apontado pela Defensoria Pública.
O relatório da DPE revelou que durante um mutirão na penitenciária, a maioria dos indígenas não havia sido entrevistada por antropólogos e quase 70% não recebiam visitas sociais. A falta de informação sobre seus direitos específicos como indígenas também foi destacada como uma falha recorrente nas práticas penais.
Diante dessas constatações, a advogada Michael Mary Nolan enfatizou a importância da terra para os indígenas e como a falta de acesso a seus territórios tradicionais contribui para a entrada no sistema prisional. Ela relembrou casos de violência e falta de compreensão durante audiências, destacando a vulnerabilidade dessas populações.
A Agência de Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Agepen) respondeu que os internos indígenas agora têm certidão de nascimento e CPF, emitidos pela equipe psicossocial da prisão. Além disso, detentos com melhor fluência em português atuam como tradutores, recebendo remição de pena por esse serviço. O Tribunal de Justiça do estado não se pronunciou sobre os dados do relatório até o momento.
