A proposta em questão visa garantir que pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso digno e adequado aos serviços de transporte por aplicativo, combatendo a discriminação e promovendo a inclusão social. O senador Mecias de Jesus ressalta a importância de se garantir o respeito aos direitos fundamentais desses cidadãos e a criação de mecanismos que facilitem a sua mobilidade dentro das cidades.
Segundo o senador, é fundamental que os motoristas de aplicativos estejam preparados para atender a todas as demandas da população, independentemente de suas limitações físicas. A proposta prevê não apenas punições para aqueles que se recusarem a prestar o serviço, mas também incentivos para a aquisição de veículos adaptados, tornando mais acessível a locomoção para pessoas com deficiência.
A Comissão de Direitos Humanos tem debatido amplamente o assunto, ouvindo diferentes especialistas e representantes da sociedade civil, a fim de aprimorar a legislação e garantir que os direitos das pessoas com mobilidade reduzida sejam plenamente respeitados. A expectativa é que o projeto seja votado em breve e, caso aprovado, traga benefícios significativos para a inclusão e acessibilidade no transporte por aplicativo no país.
