Ministro da Casa Civil apresenta detalhes do novo PAC em audiência na Comissão de Infraestrutura com proposta de investimentos de R$1,7 trilhão.

Em uma audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) realizada nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, apresentou detalhes sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado em agosto de 2023. Durante a reunião, Costa destacou que os congressistas têm a possibilidade de direcionar emendas parlamentares para obras que estão “habilitadas” e ainda não foram incluídas no programa.

O ministro informou que 6.778 obras e equipamentos já foram selecionados no âmbito do novo PAC, abrangendo os 26 estados, o Distrito Federal e 59% dos municípios brasileiros. Está previsto um investimento de R$ 23 bilhões nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte. Segundo Costa, o novo PAC não se resume apenas a um conjunto de obras, mas faz parte de um plano estratégico de desenvolvimento do país, visando a redução de gargalos e o aumento da competitividade das empresas brasileiras.

Durante a reunião, o senador Confúcio Moura, presidente da comissão, ressaltou que o novo PAC pode contribuir significativamente para superar os desafios de infraestrutura que dificultam o desenvolvimento nacional. Ele enfatizou a importância de debater a alocação adequada de recursos e as garantias fornecidas pelo governo em relação ao programa.

O investimento previsto para o novo PAC é de R$ 1,7 trilhão, sendo uma parcela significativa proveniente do setor privado, do Orçamento Geral da União, de financiamentos e de empresas estatais. A expectativa é de geração de 2,5 milhões de empregos diretos e 1,5 milhões indiretos.

Costa também mencionou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá anunciar nos próximos dias projetos selecionados pelo Ministério das Cidades em diferentes modalidades. Além disso, foram discutidas questões relacionadas à Itaipu Binacional, especialmente em relação às negociações da tarifa da usina hidrelétrica, sob gestão conjunta do Brasil e do Paraguai.

O senador Esperidião Amin questionou as despesas não operacionais de Itaipu e a gestão paritária da entidade binacional. O ministro Rui Costa assegurou que as decisões de Itaipu são tomadas de forma consensual e que a hidrelétrica não está subordinada a nenhum órgão de controle específico, devido à sua localização na área de fronteira.

Durante a audiência, foram discutidos diversos pontos relevantes para o desenvolvimento do país e a execução eficaz do novo PAC, que se mostra como um importante instrumento para impulsionar o crescimento econômico e promover melhorias em infraestrutura no Brasil.

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