De acordo com informações obtidas pela CNN, uma das médicas punidas era responsável pela coordenação do setor de interrupção gestacional, enquanto a outra realizava a indução de assistolia fetal, um procedimento necessário após as 22 semanas de gestação. O Hospital e Maternidade Vila Nova Cachoeirinha era reconhecido como referência em casos de aborto permitidos por lei, mas teve seus serviços interrompidos pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, sob a alegação de priorizar outros procedimentos ginecológicos.
A primeira denúncia contra as médicas foi analisada pelo Cremesp no início deste mês, referente a um procedimento ocorrido em 2022. Uma nova denúncia está agendada para ser avaliada pelo plenário do Cremesp nesta terça-feira (30). Em ambas as situações em análise, o aborto foi realizado em pacientes cujos fetos apresentavam má formação e não tinham expectativa de sobrevivência fora do útero. As mulheres em questão foram encaminhadas pela Defensoria Pública, com decisão judicial favorável à realização do procedimento, e as médicas possuem os documentos legais como prova.
A autoria das denúncias permanece desconhecida pelas médicas e suas equipes jurídicas. Fontes ouvidas pela CNN afirmam que as profissionais estão sendo alvo de perseguição e alegam que os prontuários das pacientes foram acessados de forma ilegal pelo Cremesp e pela Secretaria Municipal da Saúde, caracterizando um crime de violação do sigilo médico.
A CNN tentou entrar em contato com o Cremesp e com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo para obter maiores informações, mas até o momento não obteve retorno. Este caso controvertido está gerando debates e polêmicas no campo da medicina e dos direitos reprodutivos, evidenciando a complexidade e sensibilidade envolvidas na prática médica.
