Questionado sobre a manutenção do acordo que previa a recomposição de R$ 3,6 bilhões em emendas, sendo 2/3 destinados à Câmara e 1/3 ao Senado, Costa respondeu de forma assertiva: “Está tudo resolvido. Os desafios são outros. Esse está resolvido”. Embora não tenha detalhado os valores exatos firmados no acordo, ficou claro que os ânimos foram acalmados após a decisão do presidente em vetar emendas parlamentares, o que gerou descontentamento no Congresso.
Inicialmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias previa um montante de R$ 11 bilhões em emendas. Posteriormente, o Congresso aprovou mais R$ 5,6 bilhões, que foram vetados pelo presidente. Agora, governo e Congresso estão em processo de diálogo para recompor os R$ 3,6 bilhões desse valor vetado.
Para viabilizar a liberação desses recursos, o governo busca antecipar R$ 15 bilhões em arrecadação por meio de um projeto relacionado à recriação do Seguro DPVAT. A votação desse projeto, que estava prevista para ocorrer ainda nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, foi adiada para a próxima semana.
Questionado sobre a possibilidade de que o adiamento da votação do DPVAT fosse uma retaliação dos parlamentares em relação à desoneração da folha de pagamentos, Costa negou e enfatizou a importância do diálogo entre os poderes. Para o ministro, o adiamento era esperado, e ele não viu nenhum problema em conceder mais tempo para análise.
Em meio a essas negociações e desafios, tanto governo quanto Congresso buscam encontrar um equilíbrio e garantir a efetivação do acordo sobre a recomposição das emendas parlamentares, de forma a fortalecer a relação entre os poderes e garantir o bom funcionamento do Estado.
