O evento, organizado pela renomada Folha de São Paulo em parceria com a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), ocorreu na última segunda-feira, 29 de novembro, na capital paulista. Com a mediação do jornalista Oscar Pilagallo, diversas figuras influentes no mundo jurídico e acadêmico expressaram suas preocupações em relação à atual situação do Judiciário.
Leonardo Sica, vice-presidente da seção paulista da OAB, destacou que o Judiciário se tornou o principal ator na definição de políticas públicas, o que não era sua função original. Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal, como a derrubada do marco temporal e a suspensão da desoneração da folha de pagamento, evidenciam essa nova realidade.
Eunice Aparecida Prudente, professora sênior da Faculdade de Direito da USP, ressaltou o papel do Judiciário na proteção dos direitos humanos, especialmente para grupos vulneráveis na sociedade. Ela enfatizou que o STF tem sido fundamental para garantir a sobrevivência desses grupos.
Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito de São Paulo da FGV e colunista da Folha, destacou a importância dos direitos garantidos pela Constituição de 1988 como uma herança da luta das Diretas Já. Ele ressaltou que, embora muitos avanços tenham sido feitos nas últimas décadas, ainda há muito a ser realizado.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, fez um discurso emocionante, lembrando sua militância no movimento estudantil na década de 1970. Ela comparou a democracia brasileira a uma “planta frágil” que requer cuidados diários, alertando sobre os riscos do despotismo e da tirania.
Em meio a discussões sobre os limites do poder judiciário, a necessidade de autocontenção e até mesmo a revisão do sistema presidencialista, os participantes do seminário refletiram sobre o futuro da democracia no Brasil e a importância dos direitos fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com certeza, o evento levantou questões essenciais para o debate público sobre o papel do Judiciário no país.
