A informação sobre o atraso na entrega dos livros foi apresentada em uma petição pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, responsável por representar o governo estadual nos processos judiciais. Esse atraso está ligado ao processo de licitação para a impressão dos livros didáticos.
O governo Tarcísio de Freitas conseguiu derrubar uma liminar que suspendia a assinatura do contrato com a gráfica vencedora de uma licitação no valor de R$ 220 milhões para a impressão de 25,6 milhões de exemplares dos livros. O pregão foi vencido pela Littere em 1º de fevereiro deste ano, mas o processo licitatório foi conturbado e cheio de reviravoltas.
A gráfica Plural, que ficou em segundo lugar na licitação, acusou a empresa vencedora de ter apresentado documentos falsos para comprovar sua capacidade técnica para imprimir a quantidade de livros exigida no edital. A Secretaria da Educação então desclassificou a Littere do processo e convocou a Plural, que teve seu contrato assinado em 1º de abril e iniciou a impressão da primeira leva de livros.
No entanto, a Secretaria da Educação decidiu cancelar o contrato com a Plural e reconvocar a Littere, alegando “reanálise dos atos administrativos” e a “prerrogativa da administração pública de rever os próprios atos”. Com isso, os livros impressos pela Plural estão empacotados na gráfica, gerando um impasse na entrega do material didático aos alunos.
Diante desse vaivém de contratos e da falta de definição sobre a impressão dos livros, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que a manutenção da decisão anterior implicaria em um prejuízo irreparável para cerca de 320 mil alunos da rede pública estadual e municipal, que ficariam sem material didático no segundo bimestre de 2024. O desembargador Francisco Shintate concordou com o risco apresentado pelo governo e derrubou a liminar que suspendia o contrato com a Littere.
A licitação para a impressão dos livros didáticos do governo de São Paulo envolve um total de mais de R$ 511 milhões, para a produção de 54,8 milhões de exemplares. A empresa Littere, vencedora da licitação, é de Fortaleza, no Ceará, enquanto a Plural está localizada em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo.
Em nota, a Littere negou as acusações de falsificação de documentos e afirmou que todos os materiais apresentados eram legítimos e correspondiam aos originais. A empresa ressaltou que a capacidade técnica foi comprovada e que cabe ao órgão licitador analisar a veracidade dos documentos apresentados.
Com toda a incerteza gerada por esse processo de licitação e impressão dos livros, a entrega do material didático aos alunos segue comprometida, representando um desafio para a gestão educacional do estado de São Paulo. A falta desses livros pode interferir no aprendizado dos estudantes e na qualidade da educação oferecida nas escolas públicas. O desfecho dessa situação ainda é incerto, mas a pressão pela resolução desse impasse é cada vez maior, em prol do ensino e do acesso à educação de qualidade para todas as crianças atendidas pelo sistema público de ensino.
