Dentre os medicamentos contemplados com a isenção estão vacinas importantes, como as da covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias fundamentais como a insulina e o antiviral abacavir. Também estão nesta lista o citrato de sildenafila, utilizado no tratamento de disfunções eréteis.
Já entre os princípios ativos que terão redução de alíquota estão o omeprazol, lorazepam, losartana, metformina, prednisona e tadalafila, abrangendo uma variedade de tratamentos de saúde. A regulamentação proposta tem como objetivo principal a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), buscando simplificar o sistema tributário do país.
Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a redução de custos dos medicamentos será significativa com a aprovação do projeto. A eliminação da cumulatividade, que resulta em cobranças em cascata, contribuirá para a diminuição dos preços, além da redução ou isenção de alíquotas. Appy ressalta que a proposta visa beneficiar a população e tornar os medicamentos mais acessíveis.
Com a previsão de uma alíquota média de 26,5%, caso a redução de 60% seja aprovada, os medicamentos beneficiados pela medida terão uma carga tributária de apenas 10,6%. A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado até o fim de julho na Câmara e até o final do ano no Senado, proporcionando maior acesso e benefício à saúde dos brasileiros.
