Ministro da Justiça suspende agente da PRF por conduta inaceitável em curso preparatório de abordagens com spray de pimenta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou uma decisão importante em relação ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ronaldo Braga Bandeira Júnior. Ele decidiu suspender Bandeira por 90 dias devido a um incidente ocorrido em 2016, no qual o agente descreveu, de forma debochada, uma abordagem utilizando spray de pimenta contra uma pessoa detida dentro de uma viatura durante uma aula para um curso preparatório da PRF.

A situação veio à tona em 2022, após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em uma viatura da PRF, onde foi exposto a spray de pimenta e uma bomba de gás lacrimogêneo, em Umbaúba (SE). A Corregedoria da PRF chegou a pedir a demissão de Ronaldo Bandeira em outubro de 2023, mas o ministro Lewandowski decidiu aplicar a suspensão como punição.

O ministro justificou a suspensão de Bandeira com base na violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal. O policial descreveu a abordagem violenta em uma aula e, mesmo alegando que se tratava de um exemplo fictício, a repercussão do caso em meio à morte de Genivaldo levou a essa medida disciplinar.

Além disso, a União foi condenada a pagar uma indenização de R$ 1 milhão ao filho de Genivaldo por danos morais, e um acordo foi firmado com a mãe da vítima para o pagamento de R$ 405 mil devido aos atos de violência policial que resultaram na morte de Genivaldo.

A Polícia Federal concluiu que a detonação de gás lacrimogêneo na viatura liberou substâncias tóxicas, como monóxido de carbono e ácido sulfídrico, que podem ter causado convulsões e incapacidade de respirar. Os policiais envolvidos na morte de Genivaldo foram demitidos da PRF em agosto de 2023, após a reconstituição da cena do incidente.

Diante de todo esse contexto, a suspensão de Ronaldo Bandeira Júnior se torna mais uma medida disciplinar dentro de um caso que teve desdobramentos trágicos e levou a reflexões sobre a conduta dos agentes da PRF. O episódio demonstra a importância de agir com responsabilidade e respeito às normas e direitos fundamentais no exercício das funções policiais.

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