Senadora propõe criação de órgão para contratação de trabalhadores rurais avulsos aos sábados e domingos em novo projeto de lei.

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) surpreendeu ao apresentar o PL 1.127/2024, que propõe a criação de um órgão gestor de mão de obra rural para intermediar a contratação de trabalhadores avulsos no campo. Em entrevista exclusiva, a parlamentar destacou que a iniciativa visa facilitar a prestação de serviços nos finais de semana, principalmente em sábados e domingos, além de assegurar o pagamento dos encargos trabalhistas.

Segundo a senadora, a criação desse órgão deve trazer benefícios tanto para os trabalhadores como para os empregadores rurais. Com a intermediação, será possível garantir uma maior segurança jurídica nas contratações, além de possibilitar uma maior flexibilidade na prestação de serviços, principalmente nos dias em que a demanda por mão de obra é mais intensa.

A proposta está atualmente em discussão na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), onde vem despertando debates acalorados entre os parlamentares. Alguns apontam os potenciais benefícios da medida para o setor rural, destacando a importância de facilitar a contratação de trabalhadores avulsos para garantir a produção agrícola.

No entanto, há também críticas em relação ao projeto, com alguns questionando a forma como serão estabelecidas as regras para a atuação do órgão gestor de mão de obra rural e a possibilidade de precarização das condições de trabalho no campo. A senadora Margareth Buzetti se comprometeu a ouvir todas as partes interessadas e a realizar ajustes no texto, caso necessário, para garantir que a proposta beneficie de fato todos os envolvidos.

Diante desse cenário, a expectativa é que o PL 1.127/2024 seja submetido a um amplo debate na CRA antes de ser encaminhado para votação no plenário do Senado. A criação do órgão gestor de mão de obra rural pode representar uma mudança significativa nas relações de trabalho no campo, impactando diretamente a economia e a sociedade brasileira como um todo.

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