Segundo informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, a solicitação de isenção deve ser realizada através da Página do Participante, disponível na internet. Os critérios para ter direito à isenção incluem estudantes matriculados na última série do ensino médio em escola pública, aqueles que completaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, cadastradas no CadÚnico.
Os candidatos ficarão sabendo se tiveram o pedido de isenção aceito no dia 13 de maio, e terão a oportunidade de recorrer em caso de discordância, no período de 13 a 17 de maio. O resultado final dos recursos será divulgado no dia 24 de maio. É importante frisar que ter a isenção da taxa de inscrição não garante a participação no Enem 2024, sendo necessário realizar a inscrição na Página do Participante posteriormente.
Além disso, os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia e estão no 3º ano do ensino médio em escolas públicas terão direito a um incentivo de R$ 200 após a conclusão desta etapa educacional. Criado pelo governo federal em 2024, o Pé-de-Meia visa incentivar a permanência e conclusão escolar dos estudantes matriculados no ensino médio público.
O Enem é um dos principais meios de avaliação do desempenho escolar dos estudantes no Brasil e serve como porta de entrada para a educação superior no país. As notas do Enem são utilizadas pelas instituições de ensino públicas e privadas nos processos seletivos. Além disso, os resultados do exame também são utilizados em seleções para o Fies, ProUni e até mesmo para instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep.
