Durante a audiência, especialistas destacaram a importância do biometano, que é produzido a partir de resíduos como lixo orgânico e fezes, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. O texto do PL 528/2020 prevê metas de participação do biometano no consumo de gás natural, começando com 1% em 2026 e chegando a 10% em 2034.
Apesar do apoio à iniciativa, alguns setores da indústria manifestaram preocupação com um dispositivo do projeto que prevê a compra obrigatória do biometano por produtores e importadores de gás natural. Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), André Passos Cordeiro, essa obrigação de consumo pode gerar custos adicionais e reduzir a competitividade da indústria brasileira.
Outro ponto levantado durante a audiência foi a capacidade de produção de biometano no país. A presidente da Associação Brasileira do Biogás (Abiogás), Renata Isfer, afirmou que as usinas ligadas à entidade teriam capacidade de produzir até 7 milhões de metros cúbicos do insumo por dia até 2029, o que pode atender às demandas previstas no PL 528/2020.
O debate ainda contou com a participação do representante do Ministério de Minas e Energia (MME), José Nilton Vieira, que defendeu o papel do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na gestão do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
Para o senador Veneziano, a audiência foi muito proveitosa e nenhum dos debatedores se posicionou contra o PL 528/2020. Agora, a Comissão de Infraestrutura deve realizar uma nova audiência pública sobre o tema, visando aprofundar as discussões e aprimorar o texto do projeto de lei.
