Senado aprova avaliação da Política Nacional de Cibersegurança em votação simbólica após aumento de ataques cibernéticos no Brasil.

Na tarde desta quinta-feira (25), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) realizou uma votação simbólica para aprovar o requerimento apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) que solicita a avaliação da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) de 2024 e das ações do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). Amin destacou a relevância estratégica do setor cibernético para a defesa do país, associando os ciberataques a prejuízos em termos de patrimônio, produtividade, reputação, fraudes, interrupção de negócios e violações de propriedade intelectual.

O senador apresentou dados alarmantes de 2022 da empresa de cibersegurança Fortinet, que coloca o Brasil como o segundo país mais atingido por ataques cibernéticos na América Latina e no Caribe. Segundo Amin, houve um aumento de 16% em relação ao ano anterior, totalizando 88,5 bilhões de tentativas de ciberataques, o que representa quase 30% do total da região. Ele ressaltou que esses números ainda podem ser maiores, uma vez que o relatório da Fortinet aborda apenas as vítimas que precisaram de auxílio externo.

Além disso, o senador criticou o decreto presidencial de dezembro de 2023 que instituiu a PNCiber e o CNCiber, defendendo que políticas públicas de segurança cibernética deveriam ser apresentadas ao Congresso através de projetos de lei. De acordo com o Regimento Interno do Senado Federal (Risf), a CRE é responsável por selecionar anualmente políticas públicas do Executivo a serem avaliadas, seguindo as indicações dos membros da comissão.

O requerimento aprovado será encaminhado à Subcomissão de Defesa Cibernética, cujos membros foram designados pelo presidente da CRE, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Além de Esperidião Amin, os senadores Fernando Dueire (MDB-PE) e Nelsinho Trad (PSD-MS) foram designados como membros efetivos, enquanto os senadores Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Chico Rodrigues (PSB-RR) e Izalci Lucas (PL-DF) integram o colegiado como suplentes.

A preocupação com a segurança cibernética é evidente no cenário político atual, com a necessidade de avaliações e ações concretas para proteger o país de ameaças cada vez mais sofisticadas no ambiente virtual. A atuação da CRE e da Subcomissão de Defesa Cibernética é fundamental para garantir a segurança e defesa do Brasil nesse contexto de constante evolução tecnológica e digital.

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