A justificativa do governo para a escolha desses alimentos se deu com base em recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Mesmo mencionando preocupações com a saúde, alguns alimentos como manteiga, óleo de soja e café, que contêm gordura saturada ou substâncias que geram dependência, também foram incluídos na cesta básica nacional por já serem parte da alimentação tradicional do brasileiro.
Dentre os alimentos que farão parte da cesta básica nacional, estão o arroz, feijão, leites e fórmulas infantis, manteiga, margarina, raízes e tubérculos, café, óleo de soja, farinha de mandioca, entre outros. Além disso, ovos, frutas e produtos hortículas estarão na lista de alimentos isentos de impostos, assim como outros 14 tipos de alimentos que terão uma redução de 60% em suas alíquotas.
O projeto também contempla produtos de limpeza, como sabões de toucador, pastas de dentes, papel higiênico, água sanitária e sabões em barra, que terão uma alíquota reduzida em 60%. A decisão de priorizar alimentos saudáveis e de consumo frequente pela população de baixa renda foi tomada depois que a Associação Brasileira de Supermercados solicitou a inclusão de itens considerados de luxo na cesta básica, como fígados gordos, camarão e queijos com mofo.
Por outro lado, alimentos ultraprocessados foram excluídos do Imposto Seletivo, que incide sobre produtos prejudiciais à saúde. Apenas bebidas com adição de açúcar e conservantes estarão sujeitas a esse imposto, contrariando um manifesto assinado por médicos e personalidades conhecidas que pediam a inclusão desses produtos no imposto seletivo.
Diante dessa nova proposta de reforma tributária, o governo busca equilibrar a carga tributária, incentivar o consumo de alimentos saudáveis e proteger a população de baixa renda. Resta aguardar a análise e votação do projeto pelo Congresso para que as mudanças entrem em vigor e possam impactar positivamente a alimentação dos brasileiros.
