O Programa Acredita prevê a criação de um programa de microcrédito, com operações de aproximadamente R$ 6 mil, destinado aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Através do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o programa irá assegurar empréstimos para o público-alvo, com a exigência de que metade das concessões seja direcionada às mulheres.
Além disso, a MP também estabelece o programa Desenrola Pequenos Negócios, voltado para a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenas empresas. Empresas que estão inadimplentes com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) terão a oportunidade de renegociar suas dívidas mesmo após a utilização das garantias.
Outro ponto relevante da medida provisória é a instituição do Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial (Eco Invest Brasil), que visa oferecer soluções de proteção cambial para investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil. Este programa contará com linhas de crédito específicas para financiar projetos de investimento alinhados à transformação ecológica que utilizem recursos estrangeiros.
Com todas essas medidas, o governo busca estimular a economia e facilitar o acesso ao crédito para setores importantes da sociedade, como famílias de baixa renda e pequenos empreendedores, além de incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país. A expectativa é de que essas iniciativas contribuam para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável.
