O caso teve início após a Defensoria Pública de São Paulo entrar com uma ação coletiva. O montante da indenização será direcionado para um fundo que beneficia a população negra, através de projetos culturais e turísticos, conforme previsto na Lei Federal nº 7.347/1985.
Segundo a Defensoria Pública, o grupo de 14 pessoas que participava da caminhada em outubro de 2020 foi seguido por policiais militares durante três horas. A corporação alegou que a ação era necessária devido às restrições de distanciamento em vigor devido à pandemia de covid-19, já que aglomerações poderiam facilitar a transmissão do vírus.
De acordo com a Defensoria Pública, a discriminação ficou evidente quando o grupo encontrou aglomerações maiores no caminho, formadas devido ao período de campanha eleitoral, sem que a polícia se importasse com esses outros grupos, mesmo maiores do que o grupo alvo da ação policial.
O juiz Fausto Dalmaschio Ferreira, da 11ª Vara de Fazenda Pública, afirmou em sua decisão que a conduta do Estado representou uma atitude discriminatória com características de racismo institucional contra um grupo que buscava expor a história e cultura negras e sua tentativa de apagamento no centro de São Paulo.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que o processo está em fase de análise. A decisão da Justiça paulista reforça a importância de combater atitudes discriminatórias e promover a igualdade de tratamento para todos os cidadãos, independente de sua origem ou cor de pele.
