O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, destacou a importância da confissão de culpa da Braskem nos danos causados em Maceió e ressaltou que as empresas responsáveis pelos estudos utilizados pela petroquímica também devem ser responsabilizadas. Ele enfatizou a necessidade de acabar com as práticas que levaram a essa situação e destacou que a CPI precisa gerar decisões efetivas.
Durante a audiência, o engenheiro Vitor José Campos Bourbon, ex-funcionário da empresa Flodim, reconheceu sua responsabilidade técnica pelas operações de sondagens de minas contratadas pela Braskem em 2013. No entanto, ele negou ser o responsável pelo laudo contratado e seu uso pela Braskem, assim como pelos afundamentos.
Os senadores Rogério Carvalho (PT-SE) e Omar criticaram a confiança dos engenheiros nos dados fornecidos pela própria Braskem e questionaram se a petroquímica poderia ter induzido os profissionais ao erro. Além disso, houve debate sobre a regulação do setor, com a constatação de que a utilização de dados fornecidos pelas empresas contratantes transforma a regulação em uma “autorregulação”.
A CPI também abordou a questão dos danos estruturais causados em Maceió, como afundamento do solo e rachaduras em edifícios. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e cerca de 60 mil pessoas foram evacuadas de suas casas desde 2018. A Braskem, que assumiu a atividade de extração mineral na região em 2003, é responsável por mais de 30 minas na área.
A investigação em curso na CPI da Braskem visa esclarecer as responsabilidades das empresas envolvidas nos danos causados em Maceió e garantir a segurança da população, do meio ambiente e do clima. As próximas etapas da comissão devem focar em promover mudanças no sistema de regulação do setor mineral para evitar que casos como esse se repitam no futuro.
