O primeiro requerimento aprovado, de número 4/2024, propõe discutir o crescimento dos cursos de medicina no país, a qualidade do ensino oferecido, a atuação interprofissional na competência médica e o papel da tecnologia na medicina. Segundo os senadores, nos últimos anos houve um aumento significativo no número de escolas médicas no Brasil, com a maioria delas sendo privadas. Em 2019, o país contava com 337 escolas médicas em atividade, representando um crescimento expressivo em relação ao ano 2000.
O debate sobre a qualidade do ensino médico se faz necessário, uma vez que há preocupações em relação à capacidade dos graduados. Além disso, a maioria dos cursos de formação de médicos no Brasil possui um Conceito Preliminar de Curso (CPC) mediano, indicando a urgência de melhorias na qualidade do ensino. Diversos convidados, incluindo representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde, estão previstos para participar da audiência.
Já o segundo requerimento aprovado, de número 5/2024, propõe discutir os desafios e perspectivas do financiamento das universidades federais, programas de pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil. Os senadores ressaltam a importância de analisar os cortes no financiamento de bolsas de pós-graduação pelo CNPq e os impactos dessas medidas nos programas de pós-graduação.
Diante do cenário de cortes no Orçamento federal para as universidades em 2024, os senadores alertam para os riscos que a continuidade da pesquisa científica e a formação de recursos humanos qualificados no país enfrentam. Diversos órgãos e entidades ligadas à pesquisa e à educação estão sendo convidados para participar da audiência e contribuir com o debate.
As datas das audiências públicas, que serão realizadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, serão definidas em breve. É fundamental que a sociedade acompanhe de perto esses debates, que têm o objetivo de promover melhorias e avanços no campo do ensino e da pesquisa no país.
