Indígenas divulgam carta com 25 exigências no 20º Acampamento Terra Livre em Brasília. Ativistas pedem ação imediata dos Três Poderes.

Na semana em que ocorre o 20º Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do Brasil, participantes divulgaram o conteúdo da carta que pretendem entregar aos representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir desta terça-feira (23) na capital federal, Brasília. O documento apresenta análises da conjuntura atual e críticas a iniciativas que são consideradas prejudiciais aos direitos e interesses dos povos indígenas, como a recente aprovação do chamado Marco Temporal, que segundo as lideranças representa um retrocesso significativo para os direitos indígenas.

Entre as 25 exigências e urgências expostas na carta, 19 são direcionadas ao Poder Executivo, três ao Legislativo e três ao Judiciário. Uma das principais reivindicações é a imediata conclusão do processo de demarcação de quatro terras indígenas já aptas para homologação, como é o caso de Morro dos Cavalos, Toldo Imbu, Xucuru Kariri e Potiguara de Monte-Mor.

Em uma crítica direta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o movimento indígena se mostrou decepcionado com a decisão de não homologar duas áreas reivindicadas em Santa Catarina, apesar do aval do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Lula admitiu que a não homologação se deu por questões políticas e pela presença de não indígenas ocupando tais territórios.

O movimento também cobrou o fortalecimento das instituições federais de defesa dos direitos indígenas, como o Ministério dos Povos Indígenas, Funai e Sesai, além de uma atuação mais incisiva do governo contra projetos e ações contrárias aos povos originários. Além disso, pediram a criação de uma secretaria específica para a educação escolar indígena, introdução do ensino médio e técnico profissionalizante nas escolas indígenas, entre outras demandas.

Uma novidade deste ano foi a antecipação da divulgação do documento com as reivindicações, com o intuito de pressionar por respostas imediatas durante o acampamento próximo à Esplanada dos Ministérios. Os organizadores afirmaram já ter solicitado reuniões com diversos ministérios para discutir as pautas e aguardam um posicionamento por parte das autoridades.

O Acampamento Terra Livre representa um momento crucial para os povos indígenas do país, que buscam garantir seus direitos e proteger seus territórios diante de constantes ameaças e retrocessos legislativos. A firmeza e união demonstradas pelos participantes evidenciam a determinação em enfrentar os desafios e lutar por justiça e respeito à diversidade cultural e territorial dos povos originários.

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