A principal mudança proposta pelo projeto é o aumento do valor do benefício de R$ 600 a cada três meses para um salário mínimo mensal. Essa alteração visa atender de forma mais adequada as necessidades das famílias em situação de extrema pobreza que realizam atividades de conservação ambiental em diferentes áreas protegidas. Além disso, o projeto busca ampliar o número de beneficiários, incluindo agora aquelas pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, desde que atendam aos critérios estabelecidos.
O senador Otto Alencar destacou a importância do aumento do valor e da periodicidade do benefício como medida para garantir um atendimento mais eficaz e condizente com a realidade das pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele ressaltou que essa ação não acarretará em aumento de despesas, uma vez que não determina um número fixo de beneficiários, mas sim estabelece parâmetros para a execução do programa.
Além disso, o projeto define as atividades que possibilitam a habilitação para receber o Bolsa Verde, como a conservação da vegetação nativa, recuperação de áreas degradadas, proteção da fauna e flora, entre outras. Também estabelece critérios para a manutenção do benefício, como o cumprimento das metas estabelecidas no termo de adesão.
Com a aprovação desse projeto, o Brasil dá um importante passo na promoção da conservação ambiental e no combate à extrema pobreza, demonstrando o compromisso do país com a preservação do meio ambiente e o apoio às comunidades tradicionais. A expectativa agora é que a proposta seja debatida e aprovada sem restrições na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para que possa ser implementada o mais breve possível, trazendo benefícios reais para aqueles que mais precisam.
