Um ponto de destaque nesse ATL é a ausência do presidente Lula, que não foi convidado para participar do evento devido à insatisfação dos povos indígenas com a condução das políticas indigenistas durante seu governo. A carta, assinada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e organizações regionais de base, ressalta as ameaças contínuas da tese do marco temporal aos territórios, culturas e direitos indígenas, agravadas pelo cenário do ano mais quente já registrado na história do país.
O documento apresentado durante a plenária principal do ATL denuncia a recente lei que, segundo os indígenas, legaliza crimes e incentiva invasores dos territórios, resultando em violência e conflitos. Além disso, a carta alerta para a atuação da “bancada do boi e da bala” que tenta retirar os direitos indígenas da Constituição, mas destaca a decisão do STF em derrubar a tese do marco temporal em setembro do ano passado, reforçando a proteção dos direitos originários.
Uma das tragédias destacadas no texto é o assassinato da pajé Nega Pataxó Hã-Hã-Hãe, ocorrido no início deste ano na Bahia, em decorrência do conflito causado pelas questões territoriais. A carta será protocolada nos três Poderes e será entregue pessoalmente aos ministros do Executivo e do STF, além dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, durante as atividades do ATL. A programação inclui uma marcha até o Congresso Nacional na terça-feira (23), com a presença das ministras Sônia Guajajara e Marina Silva, para apresentar as reivindicações dos povos indígenas de forma pública e engajar o debate sobre a proteção dos territórios indígenas no Brasil.
