Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição deste ano terá como foco principal a luta contra o marco temporal, uma tese que limita os direitos dos povos indígenas à demarcação de terras apenas às áreas que estavam ocupadas por eles até a data da promulgação da Constituição em 1988.
Apesar da declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a tese foi novamente inserida na legislação através de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional, posteriormente vetado pelo presidente Lula e, em seguida, mantido por uma derrubada de veto dos congressistas. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade dessa medida.
O ATL, que acontece de 22 a 26 de abril, terá uma extensa programação com debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes, atividades políticas no Congresso Nacional e exposições culturais. Além disso, o evento ocorre logo após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas, dando continuidade à retomada das demarcações iniciadas no ano passado durante a edição anterior do ATL.
O acampamento também servirá para denunciar a crescente escalada de violência contra indígenas no país, com relatos de assassinatos de lideranças indígenas e conflitos em territórios indígenas. Além disso, questões relacionadas à saúde mental dos indígenas, em especial o alto índice de suicídio e autolesões, serão abordadas durante o evento, mostrando a importância de um adequado suporte e atendimento médico para as comunidades indígenas que lutam pelos seus direitos e territórios.
