O Senado Federal retomou as discussões sobre os temas prioritários da pauta ambiental, com destaque para a regulamentação do mercado de carbono, criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis e estabelecimento de tetos para emissões de gases de efeito estufa. Esses assuntos têm sido amplamente debatidos com representantes de diversos setores, com o intuito de aprimorar as propostas e promover normas que atraiam investimentos e favoreçam uma transição energética adaptada ao contexto global das mudanças climáticas.
Na última terça-feira, a Comissão de Infraestrutura do Senado promoveu uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 528/2020, que versa sobre a criação de programas nacionais de combustíveis sustentáveis, como o diesel verde e o biometano, além de aumentar a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Esse projeto, conhecido como “combustíveis do futuro”, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado, com relatoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, que ressaltou a importância da iniciativa e a necessidade de aprimoramento com base nas sugestões recebidas durante a audiência.
Representantes da indústria, como o gerente-executivo da Petrobras, Cristiano Levone de Oliveira, manifestaram apoio às medidas de aprimoramento do sistema de combustíveis rodoviários e aéreos, destacando o compromisso do Brasil com a transição energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa. A presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas também ressaltou a importância dos novos combustíveis para o desenvolvimento econômico e social, bem como para o cumprimento dos compromissos internacionais de redução das emissões no setor de aviação.
Além disso, o Senado vai analisar o Projeto de Lei 182/2024, que estabelece limites de emissões de gases do efeito estufa para empresas e cria um mercado regulado de títulos de compensação e geração de créditos por emissões. O Brasil, como um dos maiores emissores de gases de efeito estufa, busca incentivar a redução das emissões e os impactos climáticos das empresas por meio desse projeto, que prevê a negociação de cotas brasileiras de emissão e certificados de redução de emissões.
Em paralelo, o Senado também lançou a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes, com o objetivo de fomentar políticas públicas que promovam o uso do hidrogênio verde como fonte de energia limpa e sustentável. Diversos projetos sobre o tema estão em tramitação no Senado, buscando criar um marco legal para o setor e incentivar a produção e uso de hidrogênio de baixo carbono.
Diante desse cenário amplo de discussões e propostas legislativas, o Senado Federal se mostra ativo e comprometido com a busca por soluções que possam contribuir para a transição energética e redução dos impactos ambientais, em linha com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
