O objetivo do projeto é promover a igualdade de condições para os jovens que enfrentam mais dificuldades de competir com candidatos de regiões mais desenvolvidas, além de contribuir para a redução da evasão, já que muitos aprovados nos processos seletivos acabam abandonando os cursos nos primeiros períodos da graduação.
O relator do projeto é o senador Esperidião Amin (PP-SC) e a matéria será votada em caráter terminativo pela Comissão de Educação (CE). Se aprovada, seguirá diretamente para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta prevê que as instituições de ensino concedam o bônus aos candidatos com base em especificidades relacionadas às vulnerabilidades regionais e sociais. Os critérios incluem ter cursado o ensino médio na Unidade da Federação onde disputará a vaga ou residir há pelo menos cinco anos nessa Unidade da Federação.
Rodrigo Cunha ressalta que o Enem se consolidou como meio de acesso ao ensino superior e que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ampliou o número de candidatos e a competição nos processos seletivos. No entanto, também trouxe desafios, como a desigualdade na formação básica dos candidatos e os custos extras de deslocamento para os aprovados em universidades distantes de suas residências.
O senador enfatiza que o projeto visa ampliar o acesso ao ensino superior e reduzir as desigualdades regionais, incentivando a concessão de bônus em todo o país para estimular a inclusão regional e garantir oportunidades educacionais para todos os brasileiros.
