Esse episódio aconteceu em outubro do ano passado e acabou resultando em um processo judicial contra o plano Santa Saúde, que atende cerca de 130 mil conveniados na Baixada Santista, em São Paulo. O juiz responsável pelo caso, Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos, criticou veementemente a postura da operadora de saúde, classificando-a como “etarismo absurdo e injustificável”.
Segundo o juiz, a conduta do plano foi considerada um abuso e um desrespeito, principalmente contra usuários idosos. Ele determinou que o exame fosse realizado e ainda condenou o plano a pagar uma indenização por danos morais no valor de dez salários-mínimos (R$ 14.120).
O Santa Saúde, por sua vez, já recorreu da decisão. Em sua defesa apresentada à Justiça, a operadora alegou ser uma instituição sem fins lucrativos, focada na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos sociais. Além disso, afirmou que o pedido de autorização para o exame da idosa foi concedido no mesmo dia em que a liminar a favor dela foi deferida.
A empresa também ressaltou que o suposto desencontro de informações se deu pela divergência entre o motivo do requerimento e o código CID informado no encaminhamento médico. Em sua argumentação, o plano garantiu que não houve ilegalidade em sua conduta e que se tratou apenas de um mal-entendido cotidiano.
O recurso ainda aguarda julgamento e o desfecho desse caso irá refletir não apenas a situação enfrentada por Maria Aparecida, mas também a postura das operadoras de planos de saúde diante de questões relacionadas à saúde e ao bem-estar de seus beneficiários. A luta da idosa por seus direitos se tornou um símbolo de resistência contra atitudes discriminatórias e desrespeitosas no sistema de saúde brasileiro.
