Durante a audiência, Paulo Pedrosa, presidente da Abrace – associação que representa os grandes consumidores de energia – destacou a urgência de estabelecer um regramento nacional para a comercialização de gás natural. Segundo Pedrosa, a falta de padrões claros e uniformes tem gerado insegurança jurídica e dificultado a expansão do mercado. A implementação de normas mais claras e transparentes é essencial para atrair investimentos e promover a competição no setor.
Por sua vez, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) chamou a atenção para a importância da atuação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na fiscalização dos preços praticados no mercado de gás natural. Oliveira ressaltou a necessidade de garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas por parte das empresas distribuidoras.
O debate na CAE evidenciou a complexidade e os desafios enfrentados pelo mercado de gás natural no Brasil. A busca por uma regulação mais eficiente e transparente, aliada a uma fiscalização rigorosa dos preços, são aspectos fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável desse setor estratégico para a economia do país.
Diante desse cenário, é imprescindível que o poder público, em conjunto com os agentes do mercado e a sociedade civil, trabalhe de forma colaborativa para promover as mudanças necessárias e garantir um ambiente de negócios mais justo e competitivo para o setor de gás natural no Brasil.
