Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a fabricação, comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos popularmente como vape. No ano passado, a diretoria colegiada aprovou, por unanimidade, um relatório técnico que apontava a necessidade de manter a proibição desses dispositivos e adotar medidas adicionais para combater o comércio irregular, como ações de fiscalização e campanhas educativas.
Os cigarros eletrônicos, também chamados de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido), vêm passando por mudanças desde a sua criação em 2003. Apesar da proibição no Brasil, esses dispositivos podem ser facilmente encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o seu consumo, especialmente entre os jovens, tem aumentado significativamente.
A Anvisa abriu uma consulta pública em dezembro para permitir que os interessados participassem do debate sobre a situação dos dispositivos eletrônicos para fumar no país, com base em argumentos científicos e relatos relevantes sobre o tema. A proposta de resolução em discussão era a manutenção da proibição existente, e a consulta recebeu um total de 7.677 contribuições antes de ser encerrada em fevereiro.
Os cigarros eletrônicos, apesar de serem vendidos com aromas e sabores agradáveis, contêm nicotina, uma droga psicoativa altamente viciante. Segundo a Associação Médica Brasileira (AMB), a nicotina presente nesses dispositivos é líquida e extremamente aditiva, juntamente com solventes, flavorizantes e substâncias tóxicas e cancerígenas nos aerossóis. Além disso, estudos mostram que o uso de cigarros eletrônicos pode estar relacionado a asma, rigidez arterial e até mesmo câncer.
O debate sobre a regulamentação de cigarros eletrônicos não se limita apenas à Anvisa, mas também alcança o Congresso Nacional, onde tramita um Projeto de Lei que visa permitir a produção, importação e consumo desses dispositivos no Brasil. No entanto, é importante considerar os riscos à saúde envolvidos, especialmente entre os jovens, conforme indicado por pesquisas recentes.
