Diversos representantes, tanto do governo quanto da sociedade civil, estão confirmados para participar desse evento. Está prevista a presença de membros do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), além de entidades ligadas à causa da educação que também enviarão seus representantes.
O requerimento para a realização dessa sessão de debates, que recebeu o número RQS 127/2024, foi aprovado no Plenário do Senado no início do mês passado. Os senadores Efraim Filho, do PMDB da Paraíba, e Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, foram os responsáveis por apresentar a proposta. Eles ressaltam que o atual PNE contém dez diretrizes e 20 metas para a educação no período de 2014 a 2024.
Segundo os parlamentares, o Plano Nacional da Educação representa um grande avanço por ter sido elaborado sob o princípio de cooperação federativa da política educacional. Essa iniciativa visa garantir uma atuação mais integrada entre os diversos entes federativos, buscando promover melhorias significativas na qualidade da educação em todo o país.
A expectativa é de que essa sessão de debates no Senado seja um espaço crucial para discutir as questões essenciais relacionadas à educação e para debater possíveis ajustes e melhorias no Plano Nacional da Educação. A participação de especialistas, gestores e representantes da sociedade civil será fundamental para enriquecer o debate e buscar soluções mais eficazes para os desafios educacionais no Brasil.
