Além disso, os senadores também aprovaram o PL 6.294/2019, que inclui o intercâmbio no exterior entre as atividades que podem ser consideradas como estágio. A relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), destacou a importância dessa medida, ressaltando que a vivência em outras culturas pode enriquecer o currículo e proporcionar uma experiência única aos estudantes.
A aprovação desses projetos representa um avanço significativo no cenário legislativo brasileiro, demonstrando o compromisso do Senado em modernizar e adaptar as leis às necessidades atuais da sociedade. A simplificação do processo de pedido de patentes, proposta pelo PL 2.210/2022, tem o potencial de estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no país.
Já a inclusão do intercâmbio no exterior como atividade de estágio, proposta pelo PL 6.294/2019, reforça a importância da internacionalização da educação e da formação acadêmica dos estudantes brasileiros. Essa medida contribui para a formação de profissionais mais preparados e conscientes da realidade global em que estão inseridos.
Em suma, a aprovação desses projetos pela CRE reflete a preocupação do Senado em promover mudanças positivas e relevantes para a sociedade, contribuindo para a modernização e o aprimoramento das leis no Brasil. Espera-se que essas medidas tragam benefícios tanto para a área de propriedade intelectual quanto para a formação dos estudantes, fortalecendo a capacidade de inovação e a inserção internacional do país.
