O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto, apresentou a versão final que foi aprovada pelos demais membros da Comissão. O Protocolo de Madri é fundamental para facilitar o registro de marcas em diversos países, uma vez que simplifica e agiliza o processo, promovendo a proteção internacional das marcas.
As mudanças propostas no Código de Propriedade Industrial visam trazer mais segurança jurídica e modernizar o sistema de registro de marcas no Brasil. Com a adesão ao Protocolo de Madri, as empresas brasileiras terão mais facilidade para expandir seus negócios internacionalmente e proteger suas marcas em mercados estrangeiros.
A aprovação do projeto pela CRE representa um avanço significativo para a economia e a inovação no país. A modernização do sistema de registro de marcas é essencial para garantir a competitividade das empresas brasileiras no mercado global e estimular o empreendedorismo e a criatividade.
Agora, o projeto seguirá para análise em outras instâncias do Senado e, caso aprovado, poderá trazer benefícios tanto para os empreendedores quanto para a proteção das marcas brasileiras em âmbito internacional. A expectativa é de que as mudanças propostas contribuam para impulsionar o desenvolvimento econômico e estimular a inovação no país.
