Repórter São Paulo – SP – Brasil

Presidente Lula assina decreto de demarcação de duas terras indígenas na véspera do Dia dos Povos Indígenas, frustrando expectativa de mais terras homologadas.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença em um evento que reabriu o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou um decreto de demarcação de mais duas terras indígenas, na última quinta-feira (18). A homologação das terras Aldeia Velha, localizada na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso, foi realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Inicialmente, a expectativa era de que o presidente assinasse a demarcação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com histórico de disputas longas, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas. No entanto, Lula optou por assinar apenas as duas primeiras, alegando a necessidade de resolver problemas existentes nessas regiões, como ocupação por não indígenas. O presidente admitiu ter atendido pedidos de governadores, que solicitaram mais tempo para lidar com a questão de retirar essas pessoas das terras demarcadas.

Lula enfatizou a importância de agir com cautela para evitar frustrações, fazendo uma analogia com a polêmica aprovação da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O presidente vetou a proposta, que foi posteriormente derrubada pelo Congresso Nacional e agora está em disputa na Justiça.

Com as duas novas áreas demarcadas, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas durante seu terceiro mandato. Os processos de demarcação estavam paralisados desde 2018, devido à postura do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se opunha a qualquer demarcação durante seu governo.

Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a necessidade de políticas específicas para os mais de 300 povos indígenas presentes no Brasil. Ela destacou a luta histórica desses povos e a importância de preservar seus direitos originários de ocupação tradicional, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

A não homologação de quatro áreas repercutiu negativamente entre as entidades indígenas, que expressaram decepção com a decisão. O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, mostrou-se surpreso com a consulta aos governadores feita pelo presidente, argumentando que tal procedimento não está previsto na Constituição. Tuxá reafirmou o compromisso das entidades em seguir vigilantes e atuantes na demarcação de terras indígenas aptas para tal fim.

Sair da versão mobile