Presidente Lula assina decreto de demarcação de duas terras indígenas na véspera do Dia dos Povos Indígenas, frustrando expectativa de mais terras homologadas.

Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença em um evento que reabriu o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e assinou um decreto de demarcação de mais duas terras indígenas, na última quinta-feira (18). A homologação das terras Aldeia Velha, localizada na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso, foi realizada na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Inicialmente, a expectativa era de que o presidente assinasse a demarcação de mais quatro terras indígenas, incluindo algumas com histórico de disputas longas, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, e Xukuru Kariri, em Alagoas. No entanto, Lula optou por assinar apenas as duas primeiras, alegando a necessidade de resolver problemas existentes nessas regiões, como ocupação por não indígenas. O presidente admitiu ter atendido pedidos de governadores, que solicitaram mais tempo para lidar com a questão de retirar essas pessoas das terras demarcadas.

Lula enfatizou a importância de agir com cautela para evitar frustrações, fazendo uma analogia com a polêmica aprovação da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O presidente vetou a proposta, que foi posteriormente derrubada pelo Congresso Nacional e agora está em disputa na Justiça.

Com as duas novas áreas demarcadas, o governo Lula totaliza 10 terras indígenas demarcadas durante seu terceiro mandato. Os processos de demarcação estavam paralisados desde 2018, devido à postura do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se opunha a qualquer demarcação durante seu governo.

Durante o evento, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou a necessidade de políticas específicas para os mais de 300 povos indígenas presentes no Brasil. Ela destacou a luta histórica desses povos e a importância de preservar seus direitos originários de ocupação tradicional, garantidos pela Constituição Federal de 1988.

A não homologação de quatro áreas repercutiu negativamente entre as entidades indígenas, que expressaram decepção com a decisão. O coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá, mostrou-se surpreso com a consulta aos governadores feita pelo presidente, argumentando que tal procedimento não está previsto na Constituição. Tuxá reafirmou o compromisso das entidades em seguir vigilantes e atuantes na demarcação de terras indígenas aptas para tal fim.

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