O senador Paulo Paim (PT-RS) foi o responsável por sugerir o debate e é autor do projeto de lei PL 1.063/2022, que está em análise na comissão, com o senador Laércio Oliveira (PP-SE) atuando como relator. Durante sua intervenção, Paim destacou os impactos negativos dos acidentes de trabalho não apenas para os trabalhadores e suas famílias, mas também para a sociedade e as empresas.
Dados do Anuário Estatístico da Previdência Social apontam que mais de 648 mil acidentes de trabalho foram registrados no ano de 2022. A coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT), Cirlene Zimmermann, ressaltou durante a audiência que o adoecimento no trabalho também deve ser considerado como forma de acidente laboral.
Zimmermann mencionou que as doenças ocupacionais muitas vezes são invisibilizadas e subnotificadas, atribuindo o excesso de jornadas de trabalho e a precarização como fatores desencadeadores. Wilton Cardoso, presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho do Distrito Federal, defendeu a atuação independente desses profissionais e alertou para a necessidade de inclusão de medidas de segurança no setor público.
Aline Aparecida Roberto Amoras, representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), enfatizou que a Consolidação das Leis do Trabalho prevê a realização de uma Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho desde 1977, sendo a iniciativa fortalecida nos últimos anos. O presidente da Associação Nacional da Medicina do Trabalho, Francisco Fernandes, ressaltou a importância de cuidados para os trabalhadores informais, que muitas vezes não possuem suporte para saúde e segurança no trabalho.
