Durante uma reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no Palácio dos Bandeirantes, o secretário Tarcísio ressaltou a importância de garantir tarifas sociais e vulneráveis mais baixas, destacando o investimento de mais de R$ 250 bilhões até o final do período de concessão, com R$ 64 bilhões a serem aplicados até 2029 para alcançar a universalização do saneamento.
Para ter direito às tarifas sociais, as famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚnico). A Agência Regulatória de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp) será responsável por levantar os cadastrados e encaminhar a lista à Sabesp, que irá oferecer o benefício. Além disso, a tarifa final será calculada pela Arsesp, sempre inferior ao valor praticado pela Sabesp sob controle estatal.
As mudanças no modelo também incluem a alteração nas regras de cálculo da tarifa. Antes, os investimentos da empresa eram pré-pagos, incorporados na tarifa antes de serem realizados. Com a desestatização, os investimentos serão pós-pagos, realizados antes de serem incluídos no cálculo da tarifa.
Ademais, o CPPI aprovou detalhes da oferta pública de ações para atrair investidores estratégicos comprometidos com a gestão da Sabesp. A venda de ações será dividida em dois grupos, sendo o primeiro destinado ao investidor estratégico e o segundo aberto ao mercado. A nova governança da Sabesp também contempla a elaboração de um novo estatuto e acordo de investimentos, garantindo uma gestão sólida e comprometida com o interesse público após a desestatização.
Com essas medidas, a transparência e a preocupação com o acesso universal ao saneamento básico ganham destaque, atendendo não só às demandas econômicas, mas também sociais e ambientais. A nova era da Sabesp promete um serviço mais inclusivo, eficiente e sustentável para todos os cidadãos paulistas.
