Comissão aprova projeto de lei para incentivar medidas de mitigação do efeito estufa em nova política nacional sobre mudanças climáticas

Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) foi palco da aprovação do projeto de lei (PL 4.364/2023), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O projeto em questão propõe alterações na Lei 12.187 de 2009, que versa sobre a Política Nacional sobre Mudança do Clima, com o intuito de incorporar novas diretrizes que incentivem a implantação de medidas de mitigação do efeito estufa.

O relator designado para analisar o projeto foi o senador Fernando Dueire (MDB-PE), que destacou a relevância de promover o desenvolvimento de tecnologias com baixa emissão de carbono. A iniciativa de Pontes visa impulsionar a adoção de práticas sustentáveis e a redução dos impactos ambientais causados pela emissão de gases poluentes.

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Dentre as principais novidades propostas pelo projeto, está a criação de incentivos financeiros e fiscais para empresas e organizações que investirem em tecnologias verdes e na redução da emissão de gases do efeito estufa. A intenção é estimular a inovação e o desenvolvimento de soluções mais sustentáveis, alinhadas com as metas de redução de emissões propostas pelos acordos internacionais.

Ao abordar a importância das mudanças climáticas e a necessidade de ações efetivas para combater seus impactos, o senador Fernando Dueire ressaltou a urgência em adotar medidas concretas para garantir a preservação do meio ambiente e o bem-estar das gerações futuras. O projeto de lei aprovado na CCT representa um passo significativo nesse sentido, promovendo a conscientização e ações práticas para mitigar os efeitos do aquecimento global.

Em suma, a iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes e a aprovação do projeto de lei pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática são passos importantes na busca por um desenvolvimento mais sustentável e na preservação do meio ambiente para as futuras gerações. A expectativa é que tais medidas contribuam significativamente para a construção de um mundo mais equilibrado e ecologicamente saudável.

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