Ministro Lewandowski prevê gasto de R$ 37 milhões por muralha em presídios federais em audiência na Câmara dos Deputados

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou em uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que a construção de cada muralha em presídios federais custará R$ 37 milhões. Até o momento, a obra começou apenas na penitenciária federal de Porto Velho, com previsão de conclusão de todas as unidades até agosto de 2025, sendo financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional.

Durante a audiência, Lewandowski também abordou a fuga de dois detentos da penitenciária de Mossoró, destacando que os fugitivos foram recapturados. Ele ressaltou que a situação que levou à fuga foi corrigida, com reforço nas celas, troca de luminárias e capacitação dos servidores. Além disso, quatro pessoas foram afastadas de seus cargos e dez processos administrativos disciplinares foram abertos.

O ministro da Justiça ainda abordou a questão das armas durante a audiência, mencionando que aspectos do decreto de armas podem ser rediscutidos, como o retorno da pistola de calibre 9 mm para uso permitido e a permanência de clubes de tiro próximos a escolas. Ele defendeu o direito do cidadão à legítima defesa, mas ressaltou a importância dos princípios de imediatidade e proporcionalidade.

Além disso, Lewandowski falou sobre o veto do presidente Lula ao projeto que proibia a saída temporária de presos para visitar a família em datas comemorativas. Ele destacou que a família é um valor precioso e que o presidente sancionou o projeto considerando princípios constitucionais e cristãos.

Os deputados agradeceram a presença do ministro na Comissão de Segurança Pública e criticaram seu antecessor, Flávio Dino, por faltar às sessões. Dino alegou falta de segurança para justificar suas ausências. Lewandowski reforçou a importância da segurança pública e a necessidade de cooperação entre governos federal, estaduais e municipais para garantir a proteção da população.

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