Dentre as obrigações estabelecidas pelo projeto, estão o apoio a campanhas educativas sobre os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil, a qualificação dos profissionais envolvidos no treinamento esportivo, a prevenção do tráfico de atletas, a criação de uma ouvidoria para denúncias, o registro de escolas de atletas, o esclarecimento aos pais sobre as condições dos alunos e a prestação de contas anual. Em caso de descumprimento, o repasse de recursos terá que ser suspenso e os contratos de patrocínio, encerrados.
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do projeto, ressaltou a importância de garantir um ambiente seguro para jovens atletas, destacando que muitos deles vêm de periferias e têm no esporte a esperança de um futuro melhor. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também elogiou a proposta, enfatizando a urgência de sua aprovação diante do problema da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Além disso, a CDH aprovou um requerimento da senadora Damares Alves para discutir a proteção de crianças e adolescentes indígenas, visando criar políticas públicas para essa parcela da população em situação de vulnerabilidade. A audiência pública proposta pela senadora busca trazer à tona a discussão sobre a proteção das crianças indígenas, especialmente em meio às comemorações da semana do indígena, que ocorre no dia 19 de abril.
Diante dos avanços legislativos e das discussões promovidas no âmbito do Senado, fica evidente a preocupação com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, especialmente nas esferas esportiva e indígena. Espera-se que a aprovação e implementação dessas medidas contribuam significativamente para a prevenção e combate ao abuso sexual e outras formas de violência contra os jovens no Brasil.
