Presidente do Senado e governadores discutem reestruturação das dívidas estaduais em Brasília com propostas para solução efetiva.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu nesta segunda-feira (15) com governadores de estados altamente endividados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás, para discutir propostas de reestruturação das dívidas estaduais. O objetivo do encontro foi buscar soluções que permitam um pagamento efetivo das dívidas e que possibilitem aos estados investir em infraestrutura e desenvolvimento econômico.

Pacheco afirmou que pretende iniciar, ainda este mês, o processo legislativo de uma lei complementar que englobe as alternativas discutidas e estabeleça um programa sustentável para a quitação das dívidas. O presidente do Senado também informou que o Ministério da Fazenda concordou com a redução do indexador que corrige as dívidas atualmente.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, destacou que algumas dívidas estaduais se tornaram impagáveis, o que tem limitado os investimentos dos estados e impactado o crescimento econômico. Caiado ressaltou a importância de um novo modelo que permita aos estados maior flexibilidade nas despesas e que favoreça o desenvolvimento local.

Durante a reunião, também foi discutida a possibilidade de federalização de empresas estaduais como forma de amortizar as dívidas ou alongar o prazo de pagamento das parcelas. Pacheco enfatizou a importância de garantir que as contrapartidas oferecidas pelos estados resultem em investimentos que beneficiem a população, como na área da educação, saúde e infraestrutura.

Ao final do encontro, Pacheco se comprometeu a buscar uma convergência entre a União e os estados no âmbito do Congresso Nacional, visando uma solução que atenda às necessidades tanto dos estados quanto do país como um todo. A expectativa é de que as propostas discutidas resultem em medidas concretas que possam garantir a sustentabilidade financeira dos estados e promover o desenvolvimento econômico do Brasil.

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