Durante a sessão, os especialistas ressaltaram a importância de se debater com profundidade as implicações e consequências da criminalização da posse e do porte de drogas ilícitas, antes de qualquer decisão ser tomada. Além disso, destacaram a necessidade de se considerar alternativas mais eficazes para lidar com o problema, como políticas de prevenção, tratamento e redução de danos.
Vale ressaltar que a PEC 45/2023 tem gerado controvérsias e dividido opiniões entre os parlamentares. Enquanto alguns defendem a medida como uma forma de combater o tráfico de drogas e reduzir a violência associada ao seu consumo, outros argumentam que a criminalização não é a melhor abordagem para lidar com a questão das drogas, e que é preciso investir em políticas mais humanizadas e focadas na saúde pública.
Diante desse cenário, a sessão temática proporcionou um espaço para o debate de ideias e para a troca de informações entre os envolvidos, a fim de contribuir para uma decisão mais embasada e consciente por parte dos senadores. A expectativa é de que, após essa etapa de discussão, a PEC 45/2023 seja submetida à votação em plenário, onde as diferentes visões e argumentos serão considerados antes da aprovação ou rejeição da proposta.
