Médico francês é condenado a pagar R$ 50 mil por agressão e ofensas raciais a porteiro em Copacabana

O médico francês Gilles David Teboul foi condenado pela Justiça do Rio a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais ao porteiro Reginaldo Silva de Lima, em decorrência de agressão física e ofensas raciais ocorridas em junho de 2022, no prédio onde residia em Copacabana. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado, que acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Juarez Fernandes.

No episódio, o médico teria ficado irritado ao constatar que o elevador do prédio estava com defeito e, em seguida, passou a ofender o porteiro, proferindo insultos e agredindo-o fisicamente. Entre as ofensas proferidas estavam palavras racistas, como chamá-lo de “negro” e “macaco”. O ato de violência gerou comoção e indignação, resultando na abertura de um processo legal.

Inicialmente, o médico havia sido condenado a pagar R$ 10 mil, mas o porteiro decidiu recorrer da decisão, alegando que o valor era insuficiente para compensar os danos morais sofridos. O relator do caso concordou, em parte, com o recurso e aumentou a indenização para R$ 50 mil, por entender a gravidade das agressões e ofensas cometidas pelo réu.

Cabe ressaltar que o requerimento do porteiro para receber uma indenização de R$ 6 mil por danos materiais foi negado pelo tribunal, pois não houve comprovação do nexo de causalidade entre as agressões sofridas e os gastos apontados no processo, tais como despesas com combustível, faturas de cartão de crédito e carnês inadimplidos.

O caso envolvendo Gilles David Teboul e Reginaldo Silva de Lima serve como alerta para a gravidade da discriminação racial e da violência física, demonstrando que atos como esses não serão tolerados pela Justiça. A condenação do médico serve como exemplo de que agressões e ofensas baseadas em preconceito não serão aceitas em uma sociedade justa e igualitária.

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