O PL 2796/2021, que foi relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), traz uma série de medidas importantes para o setor de jogos eletrônicos no país. Entre as principais disposições do projeto, estão a criação de regras mais claras para a fabricação e a comercialização de jogos, bem como a garantia de direitos para os desenvolvedores e consumidores.
Com a aprovação desse Marco Legal, espera-se que o mercado de jogos eletrônicos no Brasil se fortaleça e se torne mais competitivo internacionalmente. Além disso, a criação de um arcabouço legal específico para esse setor é fundamental para estimular o crescimento e a inovação no desenvolvimento de novos jogos.
A senadora Leila Barros ressaltou a importância dessa legislação para o setor de tecnologia e entretenimento, destacando que o Brasil possui um potencial enorme para se tornar um polo de produção de jogos eletrônicos. Com regras mais claras e um ambiente regulatório favorável, o país pode atrair investimentos e se destacar no cenário internacional.
Agora, resta aguardar a sanção do presidente Lula para que o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos entre em vigor e traga benefícios tanto para os desenvolvedores quanto para os consumidores. Com essa nova legislação, o Brasil dá um passo importante para fortalecer um setor em constante expansão e que tem grande potencial de crescimento nos próximos anos.
