Projeto de alteração na lei do Meio Ambiente inclui fontes de financiamento para o zoneamento ecológico-econômico.

Na tarde de hoje, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou por unanimidade o projeto (PL 4080/2020) proposto pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) que visa alterar a lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) com o objetivo de estabelecer fontes de financiamento para a implementação do zoneamento ecológico-econômico (ZEE).

O PL 4080/2020 propõe que o Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, juntamente com recursos advindos de acordos internacionais sobre clima e de investimentos privados, sejam utilizados como fontes de financiamento para a execução do ZEE. Essa medida visa fortalecer a proteção ambiental e garantir o desenvolvimento sustentável das regiões que fazem parte do zoneamento.

O senador Jader Barbalho ressaltou a importância dessa iniciativa para garantir a preservação ambiental e o uso racional dos recursos naturais. Ele destacou que o ZEE é uma ferramenta fundamental para promover o equilíbrio entre a conservação da natureza e o desenvolvimento econômico, contribuindo para a sustentabilidade a longo prazo.

Após a aprovação na CMA, o projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será debatido e analisado antes de ser encaminhado para votação em plenário. A expectativa é de que o PL 4080/2020 seja aprovado sem grandes alterações, dada a relevância do tema e o consenso em torno da necessidade de garantir recursos para a implementação do zoneamento ecológico-econômico.

Com essa medida, o Brasil demonstra seu comprometimento com a proteção do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável, buscando conciliar interesses econômicos com a preservação dos ecossistemas e a promoção da qualidade de vida para as atuais e futuras gerações.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo