Comissão de Meio Ambiente aprova projeto para garantir atenção a mudanças climáticas e biodiversidade pela Lei de Educação Ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta semana um projeto que visa garantir maior atenção às mudanças climáticas, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades relacionados aos desastres socioambientais pela Política Nacional de Educação Ambiental. O projeto em questão é o PL 6.230/2023, que altera a Lei 9.795, de 1999.

O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, atua como relator desse projeto e enfatizou que embora essas questões pudessem ser abordadas sem as alterações propostas, a sua inclusão formal no texto da lei aumenta a importância dada ao assunto. Viana ressaltou a necessidade de se ampliar a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente e da necessidade de se prevenir e remediar os impactos causados por desastres ambientais.

Essa iniciativa foi recebida com entusiasmo por diversas organizações e especialistas na área ambiental, que destacaram a relevância de se incluir essas preocupações de forma mais clara e específica na legislação. A decisão da CMA de aprovar o projeto representa um passo importante no sentido de fortalecer a educação ambiental e de garantir a proteção e conservação dos recursos naturais.

O Brasil, como detentor de uma das maiores biodiversidades do planeta, tem um papel fundamental na promoção da sustentabilidade e na mitigação dos impactos negativos das atividades humanas sobre o meio ambiente. Por isso, ações como essa são essenciais para garantir um futuro mais equilibrado e saudável para as próximas gerações. A sociedade e o poder público precisam estar alinhados em prol desses objetivos, e iniciativas como a aprovada pela CMA são um passo na direção certa.

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