Este projeto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu o voto favorável da relatora, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul. Agora, a proposta seguirá para análise do Plenário do Senado, onde será discutida e votada pelos parlamentares.
Uma das principais medidas previstas no PL é a proibição da derrubada e do uso predatório de pequizeiros, salvo em casos autorizados pelo órgão competente. A ideia é preservar as árvores e garantir que sua exploração seja feita de forma sustentável, respeitando o meio ambiente e as comunidades tradicionais que dependem da coleta desses frutos.
Além disso, a política de manejo do pequi prevê uma série de ações para incentivar a preservação dessas espécies, identificar as comunidades que vivem da coleta dos frutos, promover eventos culturais e turísticos, além de fomentar o comércio desses produtos, desenvolvendo selos de qualidade e procedência.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a extração nacional do pequi ultrapassou 74 mil toneladas em 2021, sendo Minas Gerais o principal estado produtor. A senadora Soraya destaca a importância cultural, socioeconômica e ambiental do pequi e de outras frutas típicas do Cerrado, como o araticum, buriti, butiá, cagaita, cajá, jabuticaba, jenipapo, mangaba, marmelo, pitanga e pitomba.
Com a aprovação deste projeto, espera-se que seja possível garantir a preservação dessas espécies, promover o desenvolvimento sustentável da região do Cerrado e valorizar a cultura e os conhecimentos tradicionais das comunidades locais. A iniciativa representa um importante passo para a conservação da biodiversidade e o fortalecimento da economia sustentável no Brasil.
