Com uma média de idade de 73 anos, a associação KlimaSeniorinnen, apelidada de “vovós pelo clima”, recorreu ao tribunal europeu em busca do reconhecimento de que são vítimas de violações de direitos humanos devido à ineficácia das políticas de controle das consequências do aquecimento global. O grupo baseou sua queixa em argumentos científicos que demonstram que mulheres e idosos têm maior risco de mortalidade ligada às ondas de calor, um fenômeno em ascensão com as mudanças climáticas.
A decisão da corte europeia, proferida nesta terça-feira (9), sustentou que houve violação dos direitos no que tange ao respeito pela vida privada e familiar, bem como ao acesso a um processo equitativo, conforme previstos na Convenção Europeia dos Direitos Humanos. Este veredito não se aplica apenas à Suíça, mas estabelece um precedente jurídico para os mais de 30 países signatários da convenção.
A advogada sênior do CIEL, Joie Chowdhury, ressaltou a importância da decisão, destacando que a crise climática é um problema de direitos humanos e os Estados têm a obrigação de agir de forma imediata e eficaz para evitar danos ao ambiente e às pessoas. Apesar de o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos não ter o poder de punir os governos que não cumprem suas decisões, a sentença terá impacto em litígios climáticos em cortes nacionais em todo o mundo.
A decisão também sinaliza um novo impulso para as ações judiciais relacionadas às mudanças climáticas, tanto na Europa quanto em outras regiões. Em audiência semelhante, a corte considerou inadmissíveis dois outros processos que buscavam o reconhecimento da inação climática como violação dos direitos humanos. No entanto, o resultado favorável para as “vovós pelo clima” representa uma conquista significativa no âmbito da proteção dos direitos fundamentais em face das mudanças climáticas.
