O projeto que deu origem a essa lei foi proposto pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e recebeu aprovação no Senado em setembro, com um relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Com a implementação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, espera-se proporcionar aos estudantes uma estrutura adequada para o desenvolvimento de suas habilidades de leitura e pesquisa.
Essa iniciativa representa um avanço significativo no campo da educação, uma vez que as bibliotecas escolares desempenham um papel fundamental no estímulo à leitura e no acesso à informação. Além disso, a lei contribui para a democratização do conhecimento, garantindo que alunos de todas as regiões do país tenham acesso a um acervo diversificado e atualizado.
A sanção da Lei 14.837/2024 é um importante marco para o setor educacional no Brasil, demonstrando o compromisso do governo em promover a melhoria da qualidade da educação e garantir o direito à informação para todos os estudantes. Espera-se que, com a implementação efetiva do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, seja possível fortalecer o hábito da leitura e contribuir para a formação de cidadãos mais críticos e conscientes.
