Segundo o Dossiê de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, elaborado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, em 2022 ocorreram 273 mortes LGBT de forma violenta no país, sendo 228 assassinatos, principalmente de pessoas trans e gays, além de 30 suicídios e 15 outras causas. O levantamento aponta que o Brasil registrou um assassinato de um LGBT a cada 32 horas em 2022.
É importante ressaltar que a homofobia é considerada crime no Brasil, após o julgamento do Supremo Tribunal Federal em 2019. A pena pode variar de 1 a 5 anos, além de multa, dependendo do ato homofóbico.
O Comitê de Monitoramento da Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+ terá duração prevista de dois anos, podendo ser prorrogada, de acordo com a portaria publicada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Durante esse período, o grupo terá a função de acompanhar, monitorar e apoiar a implementação de políticas públicas para combater as violações de direitos desse segmento social, além de colaborar em programas e ações de proteção e promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade ou risco social.
Outra iniciativa importante é a criação do Comitê Acolher+, que visa fortalecer e implementar casas de acolhimento provisório para pessoas LGBTQIA+ em situação de violência ou abandono familiar. Essas casas de acolhimento têm o objetivo de oferecer um ambiente acolhedor e seguro, com estrutura de residência compartilhada a médio e longo prazo, incluindo alimentação e higiene.
Em resumo, esses comitês representam um passo importante na luta contra a violência e discriminação enfrentadas pela comunidade LGBTQIA+ no Brasil, demonstrando um compromisso em promover a igualdade e proteger os direitos dessas pessoas. Espera-se que essas medidas contribuam para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.
