Para concorrer ao prêmio, as instituições de ensino, sejam públicas ou privadas, precisam enviar um Projeto de Lei para a Câmara juntamente com o formulário de inscrição. O manual com as regras para a participação no Prêmio Parlamento Jovem pode ser acessado no portal da Câmara Municipal. Nele, é possível encontrar todas as orientações necessárias para a elaboração do Projeto de Lei e as datas de inscrição, que vão de 3 de junho a 16 de agosto.
Os Projetos de Lei serão avaliados com base em critérios como originalidade, exequibilidade, gramática, clareza e concisão, respeito ao formato do projeto e pertinência ao tema de um dos 11 partidos criados especialmente para os estudantes participantes. Uma Comissão avaliadora composta por vereadores será responsável por escolher os melhores projetos apresentados.
Cada escola pode participar com apenas um Projeto de Lei, e a lista das instituições selecionadas será divulgada em 4 de outubro. A Sessão Plenária do Parlamento Jovem Ensino Fundamental 2024 está marcada para 8 de novembro. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato através do e-mail disponibilizado no site da Câmara.
O Prêmio Parlamento Jovem é uma iniciativa que visa estimular o interesse dos jovens pela política e pelo processo legislativo, proporcionando uma experiência enriquecedora e educativa para os estudantes do Ensino Fundamental II. A participação no projeto pode contribuir significativamente para a formação cidadã e o desenvolvimento de habilidades de debate e elaboração de propostas.