Projeto de lei propõe isenção de IPI para veículos movidos a etanol visando redução de emissões de carbono e incentivo aos biocombustíveis.

Na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, está em tramitação um projeto de lei que tem como objetivo isentar de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusivamente a etanol. De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o PL 966/2024 propõe essa mudança na legislação, estabelecendo alíquota zero para automóveis de passageiros com motor de pistão de ignição por centelha movidos apenas à base de etanol, podendo ser combinado ou não a um motor elétrico.

Esta proposta ainda está aguardando o recebimento de emendas e passará por votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para análise no plenário. Caso seja aprovada e sancionada, a norma entrará em vigor 90 dias após sua publicação no Diário Oficial.

Na justificativa do projeto, Cleitinho argumenta que o Brasil sempre foi reconhecido internacionalmente por seu pioneirismo na utilização de uma matriz energética limpa, principalmente através do desenvolvimento do programa Proálcool na década de 1970. Além disso, o país se destaca por ser líder no desenvolvimento de alternativas sustentáveis para os motores a combustão interna, como os motores movidos exclusivamente a etanol.

O senador ressalta a importância de incentivar a indústria nacional na produção de veículos elétricos, que contribuem para a redução das emissões de gases poluentes e minimizam os impactos ambientais. No entanto, ele destaca que o Brasil ainda carece de uma infraestrutura adequada para suprir a demanda crescente desses veículos, o que justifica a busca por alternativas como os biocombustíveis nacionais.

A partir de estudos realizados pela fabricante Stellantis, Cleitinho apresenta dados que comprovam a redução das emissões de carbono na atmosfera quando se utiliza etanol como combustível em comparação com a gasolina. Segundo ele, os testes indicam uma emissão 57% menor de carbono para veículos movidos a etanol em comparação com os veículos que utilizam a gasolina brasileira, composta por 73% de gasolina e 27% de etanol.

O senador destaca que o Brasil, com sua vasta produção de etanol a partir de cana-de-açúcar e milho, além de uma infraestrutura consolidada para distribuição desse combustível, tem potencial para se tornar referência mundial em termos de menor poluição por quilômetro rodado. Por isso, ele defende o incentivo aos consumidores para optarem por essa opção mais sustentável.

Em um cenário em que a preocupação com o meio ambiente e a redução das emissões de gases poluentes se tornam cada vez mais urgentes, iniciativas como a proposta do senador Cleitinho podem representar um passo importante na direção da promoção de práticas mais sustentáveis no setor de transporte no Brasil. Além disso, a valorização dos biocombustíveis nacionais pode contribuir para o fortalecimento da economia e da indústria brasileira, gerando benefícios tanto para o meio ambiente quanto para a sociedade como um todo.

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