Veto de aumento da altura de prédios nos miolos de bairros de São Paulo será analisado pela Câmara Municipal nos próximos dias.

A Câmara Municipal de São Paulo está prestes a analisar o veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em relação ao aumento da altura de prédios nos miolos de bairros, medida aprovada pelos vereadores na revisão da Lei de Zoneamento no final do ano passado. Essa discussão é ainda mais relevante diante dos novos dados do IBGE, que indicam que o Plano Diretor Estratégico da cidade não conseguiu aumentar a população residente nas regiões mais abastecidas com transporte público.

O Plano Diretor e o Zoneamento são leis complementares, sendo que o primeiro estabelece áreas prioritárias para o desenvolvimento da cidade, enquanto o segundo define como isso deve ser aplicado quadra a quadra. Ambos passaram por revisões em 2023.

Um levantamento da Folha comparando os dados dos Censos de 2010 e 2022 do IBGE revelou que houve estagnação na ocupação nos arredores de corredores de ônibus e estações de metrô e trem, as chamadas ZEUs (Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana). A gestão de Ricardo Nunes afirma ter identificado o problema e corrigido o rumo do desenvolvimento urbano nas revisões do ano passado, com previsão de resultados até 2029.

O aumento da altura máxima dos prédios nas Zonas Mistas e Zonas de Centralidade é um ponto crucial nessa discussão. Empresários do setor imobiliário argumentam que a escassez de terrenos nessas áreas é responsável por elevar os preços e tornar as habitações inacessíveis à maior parte da população nos eixos de transporte.

O setor imobiliário defende a derrubada dos vetos de Nunes, principalmente aquele que visa o aumento de gabarito nas Zonas Mistas e Zonas de Centralidade. Para viabilizar essa mudança, a presença de unidades voltadas à habitação social ou o pagamento de uma cota para o Fundurb são incentivados.

O vereador Rodrigo Goulart, relator das revisões do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento, acredita que alguns vetos de Nunes poderão ser derrubados, especialmente aqueles relacionados ao aumento dos gabaritos. A discussão na Câmara Municipal promete ser intensa nas próximas semanas, com diferentes atores defendendo seus interesses e visões sobre o desenvolvimento urbano de São Paulo.

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